Advocacia Renata Jhenifer
Advocacia especializada em soluções preventivas e contenciosas.
Áreas de Atuação
Direito Previdenciário
· Planejamento e Consultoria: Planejamento previdenciário e averbação de vínculos no CNIS.
· Aposentadorias: Urbana, Rural, Especial, por Tempo de Contribuição e do Servidor Público.
· Incapacidade e Acidentes: Restabelecimento de Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente (Administrativo e Judicial).
· Benefícios Assistenciais: BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência.
· Direitos da Família: Pensão por Morte, Salário-Maternidade e Auxílio-Reclusão.
Direito Criminal
· Defesa Especializada: Atuação em Inquéritos Policiais, Ações Penais e Recursos.
· Medidas Estratégicas: Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e Revisão Criminal.
· Execução da Pena: Acompanhamento integral e garantia de direitos na fase de cumprimento de sentença.
· Assistência à Acusação: Atuação técnica em favor da vítima.
· Gestão Processual: Acompanhamento administrativo e processual contínuo.
Direito Civil e Saúde
· Contratos e Negociações: Assessoria completa na elaboração e revisão de instrumentos contratuais.
· Responsabilidade Civil: Indenizações por danos morais, materiais, erro médico e acidentes.
· Direito à Saúde: Ações contra planos de saúde e SUS para liberação de cirurgias, tratamentos e medicamentos de alto custo.
· Resolução de Conflitos: Atuação em conciliação, mediação e questões de direito real/habitação.
Direito de Família e Sucessões
· Divórcio e União Estável: Planejamento e execução de separações (judiciais e extrajudiciais) com partilha de bens.
· Demandas de Alimentos: Pedido, revisão, execução e exoneração de pensão alimentícia.
· Filhos e Proteção: Guarda, regulamentação de visitas, interdição e curatela.
· Planejamento Sucessório: Inventários (judiciais e em cartório) e elaboração de testamentos.
Direito do Consumidor
· Reparação de Danos: Ações de indenização por danos morais e materiais.
· Práticas Abusivas: Defesa contra cobranças indevidas, publicidade enganosa e descumprimento de ofertas.
· Produtos e Serviços: Soluções para problemas com mercadorias defeituosas ou serviços não prestados.
· Atuação Preventiva: Consultoria para evitar conflitos nas relações de consumo.
Direito Trabalhista
· Defesa de Direitos: Reclamatórias trabalhistas para reconhecimento de vínculo, horas extras e verbas rescisórias.
· Segurança e Saúde: Ações envolvendo Acidentes de Trabalho, Adicional de Insalubridade e Periculosidade.
· Rescisão e Contratos: Reversão de justa causa, rescisão indireta e regularização de FGTS.
· Atuação Estratégica: Defesa empresarial, acordos, mediações, dissídios coletivos e ações civis públicas.
· Fase Recursal: Atuação técnica em recursos e acompanhamento processual integral.
Direito Administrativo/Direito Público
· Defesa de Agentes e Empresas: Atuação estratégica em Ações de Improbidade Administrativa, Ações Populares e Inquéritos Civis junto ao Ministério Público.
· Direitos do Servidor Público: Assessoria em licenças, remoções, progressões de carreira, revisão de vencimentos e cobrança de gratificações ou adicionais.
· Concursos Públicos: Combate a ilegalidades em editais, garantia de nomeação, posse e regularidade em sistemas de cotas.
· Ações Constitucionais: Impetração de Mandados de Segurança e defesas em processos administrativos disciplinares.
Direito agrário
· Defesa da Posse: Ações de reintegração, manutenção e interdito proibitório.
· Regularização de Terras: Processos de Usucapião, divisão e demarcação de terras particulares.
· Contratos e Conflitos: Ações de despejo agrário e partilha de frutos.
· Intervenção Estatal: Assessoria em processos de desapropriação.
Direito Imobiliário
· Regularização e Propriedade: Processos de Usucapião, ações possessórias e regularização integral de imóveis.
· Contratos e Negócios: Elaboração e análise de contratos de compra, venda e locação, garantindo segurança jurídica.
· Conflitos Locatícios: Ações de despejo, cobrança de aluguéis e renovatórias.
· Problemas com Construtoras: Defesa em casos de atraso na entrega de obras, vícios de construção e erros de engenharia.
· Rescisão e Financiamento: Distratos, rescisões contratuais e ações revisionais de financiamento imobiliário.
Direito Bancário
· Revisão de Contratos: Combate a juros abusivos, taxas indevidas e multas em contratos de financiamento e empréstimos.
· Recuperação de Crédito: Ações indenizatórias por cobranças indevidas e danos causados por instituições financeiras.
· Gestão de Dívidas: Estratégias para renegociação de dívidas bancárias e defesa em ações de execução.
· Proteção de Bens: Defesa em processos de busca e apreensão e reintegração de posse.
· Reparação de Danos: Ações por danos morais e materiais contra práticas abusivas dos bancos.
Sobre o escritório
Renata Jhenifer, Advocacia Especializada nas áreas Previdenciária, Cível/Família e Sucessões, Consumidor, Imobiliário, Ambiental e Agrário.
Atuando em todo o território Nacional.
Sobre Mim
Renata Jhenifer
Advogada Especializada
Advogada com inscrição definitiva sob o n° 15.016 nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rolim de Moura – Rondônia.
Diferenciais
Excelência e inovação
Atendimento online e presencial
Advocacia especializada e capacitada
- Renata Jhenifer - Advocacia Especializada